Ministério das Relações Exteriores
Política

Supressão de vistos no centro da visita de Estado do Presidente à Zâmbia

O acordo de supressão de vistos capitalizou a visita de Estado que o Presidente da República, João Lourenço, efectuo de 2 a 3 de Maio à República da Zâmbia.

Os assuntos abordados durante a visita, de acordo com o MIREX, incluíram abordagens à volta do reforço das relações político-económicas, da situação aduaneira e da paz e segurança na região austral do continente africano.

João Lourenço que efectuo a sua primeira visita oficial a este país da SADC, como Presidente da República, cumpriu uma intensa agenda de trabalho.

As relações políticas entre os dois países são consideradas excelentes por ambas autoridades. É nesta perspectiva que se enquadra o facto do Presidente Edgar Lungu ter comutado, em 2015, as penas de prisão perpétua de angolanos condenados naquele país para 20 anos de reclusão.

Em 2009, foi assinado um acordo entre os dois governos, sobre a troca de prisioneiros.

Um Memorando de Colaboração sobre “uma parceria para a saúde e bem-estar” foi rubricado em Janeiro último entre as autoridades dos dois países, tendo como signatários a ministra Sílvia Lutucuta, por Angola, e Chitalu Chilufya, pela Zâmbia.

O mesmo prevê, no essencial, a troca de informações regulares, no que toca a ocorrência de surtos epidémicos, em regiões limítrofes à fronteira comum; o desencadeamento de programas de educação para a saúde, através de campanhas de sensibilização nas regiões vizinhas, além de acções de maior controlo, no domínio do comércio transfronteiriço.

Porém, o mesmo já não se pode dizer no âmbito económico. Estas só poderão ganhar o ímpeto necessário quando entrar em funcionamento o ramal que liga a localidade fronteiriça de Jimbe, província ao noroeste da Zâmbia, ao Caminho-de-Ferro de Benguela até ao Luau, província do Moxico.

Esta acção fará com que as exportações de cobre sejam mais profícuas, assim como os demais produtos que a Zâmbia produz, nomeadamente, o milho, tabaco, açúcar, sementes e ração animal e facilitaria a circulação de pessoas e bens.

Actualmente, estas operações são feitas através do porto de Dar-es-Salam (Tanzânia), e de Durban (África do Sul), o que as torna bastante onerosas.

Angola e Zâmbia partilham mais de mil quilómetros de fronteira e ambos, juntamente com a República Democrática do Congo, Tanzânia, África do Sul, Botswana, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zimbabwe e Seycheles, fazem parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).